Dr. Oyama Cezar
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Dr. Oyama Cezar

OAB 1.970/AM VERIFICADO

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Direito Ambiental, 12%

Direito Penal, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito Agrário, 12%

Recomendações

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Comentário · há 4 anos

Posso fazer Inventário Extrajudicial apenas de parte do acervo?

Julio Martins · há 6 anos

A simples falta de condição financeira não permite fracionar o inventário, foi o que entendi, estou certa? Grata

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Contrato de Assessoria e Consultoria Jurídica

Cicero Roberto · há 6 anos

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Quais são as hipóteses de absolvição sumária do acusado no procedimento comum? - Denise Cristina Mantovani Cera

Chamada por alguns doutrinadores de julgamento antecipado da lide, a absolvição sumária no procedimento comum ocorre nas seguintes hipóteses: a) Existência manifesta de causa excludente da ilicitude....

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